Divórcio no Brasil em 1904???

A novela das 18 horas da TV Globo, Lado a lado, aborda um período da nossa história imediatamente posterior a abolição da escravidão no país, o que não é muito comum de ser visto em novelas de época. Por conta disso, por várias vezes, quando estamos assistindo ao folhetim, dá uma vontade incontrolável de pesquisar e saber mais sobre a nossa própria história. E foi em um desses momentos, que tive essa vontade. Um dos casais protagonistas da trama, Laura e Edgar (vividos por Marjorie Estiano e Thiago Fragoso, respectivamente) resolvem se separar. Mas como era esse divórcio em 1904?

A lei do divórcio, como conhecemos hoje, foi apresentada pelo deputado Nelson Carneiro e aprovada, após anos de discussão, no Congresso Nacional, somente em 1977. Bem, mas como o casal da trama pôde se separar em 1904? E como ficava a situação dos cônjuges divorciados?

Vejam o que encontrei mais abaixo.

Casamento no período imperial

Não havia casamento civil no Brasil colonial. As uniões eram reguladas pelo Código de Direito Canônico, isto é, pela Igreja Católica, que até permitia a separação dos casais, mas não admitia uma nova união.

Com a proclamação da república, em 1890, o casamento civil se tornou obrigatório, mas a questão da separação dos casais não mudou. Mesmo com o Decreto 181, que permitia o divórcio, a indissolubilidade do casamento era mantida. Como assim??? O divórcio só existia no papel, pois não permitia aos divorciados reconstruírem suas vidas com outras pessoas. É o que a novela vai mostrar com a situação de Laura e Edgar, que era difícil para ambos, mas muito mais restritiva para as mulheres.

No final do século XIX, os deputados Lopes Trovão, Casemiro Jr, Leopoldo Bulhões e Guimarães Natal tentaram mudar esta situação e apresentaram uma emenda ao Decreto 181, que permitia aos divorciados contraírem um segundo matrimônio. Esta emenda não foi aprovada.

Divórcio ou Desquite

Com a aprovação do Código Civil Brasileiro, em 1916, o termo divórcio foi substituído por desquite, mas a mudança foi só no nome, pois instituía a separação dos corpos e bens de um casal, o que já estava previsto nas leis anteriores. Mas casar de novo legalmente, nem pensar!

O movimento para instituir mudanças na lei do divórcio contou com a participação de várias mulheres ao longo dos anos e algumas se destacaram, como foi o caso das escritoras Andradina Oliveira e Francisca Clotilde. Esta última lançou o romance A Divorciada, em 1902, porém sua "ousadia" não foi vista com bons olhos e a fez perder o cargo de professora na escola onde lecionava. A personagem Laura também vai sofrer com as restrições impostas a uma mulher divorciada na época e também se verá impossibilitada de dar aulas, ofício que a personagem tanto ama. Através das rejeições sofridas por Laura, o público terá a chance de conhecer mais um pouco sobre a luta das mulheres para se afirmarem como cidadãs ativas e produtivas na recém nascida república do Brasil.

Conto inédito: CEGUEIRA LUMINOSA!!!

Conforme prometi anteriormente, abaixo segue o texto de outro conto de minha autoria, ainda inédito. Decidi tirá-lo da gaveta  e publicá-lo aqui no Blog, em primeira mão, para vocês, caríssimos leitores.

Ao contrário do outro, a personagem central não é mais uma menina e sim uma mulher que descobre, de repente, que a sua vida era tão...

Bem, não vou contar. Leiam e descubram por si mesmos como se deu a CEGUEIRA LUMINOSA de Anna em um dado momento de sua vida.

Cegueira luminosa

Anna caminhava lentamente pelo corredor do trigésimo terceiro andar do Edifício Avenida Central. Braços largados, olhar perdido, pensamento distante, sem controle...

Apertou o botão do elevador mecanicamente. Parecia que carregava o mundo nas costas. Queria correr. Não podia. Não conseguia. Ganhou a rua. O Largo da Carioca fervilhava, pessoas apressadas indo e vindo. Só Anna parecia não ter pressa. Mas tinha. Suas pernas é que não obedeciam. Precisava chegar ao Edifício De Paoli. Acabar logo com essa agonia. Fazer o que tinha que ser feito. Não podia mais retardar. Precisava tomar uma atitude. Enquanto lutava contra a lentidão de suas pernas, olhava o muro branco do Convento de Santo Antonio. De repente parou. Levantou vagarosamente os olhos, que passearam pelas paredes brancas até visualizar a igreja lá no alto.

            Foi nesse momento que uma luz forte, intensa e extremamente branca a cegou. Cambaleou. Foi como se todo o mundo ficasse branco de repente.

E esse momento de cegueira luminosa trouxe à tona lembranças que preferia esquecer.

            Rememorou fracassos, insucessos, incertezas, angústias... Não conseguia lembrar de nada que a havia deixado feliz um dia. Era como se essa luz branca, estonteante, lhe mostrasse o quão sem cor, sem vivacidade havia sido a sua vida.

            Ao longo dos muitos anos em que esteve casada esqueceu-se de si mesma, dos seus sonhos, dos amigos. Dedicou-se aos sonhos do marido, vivia para fazê-lo feliz. Trabalhava como secretária. Era competente, dedicada, mas não gostava do que fazia. Apenas trabalhava. Para ajudar o marido com as despesas, para que ele pudesse estudar e se especializar mais. Para que ele pudesse continuar sonhando.

Os anos se passaram e, sem que Anna percebesse, a solidão se tornou sua melhor amiga. Já quase não via o marido. Ele tinha tantos afazeres, tantos projetos... Os amigos já não a procuravam mais.

O outono chegou e como as folhas que caem, caiu também por terra o casamento de Anna. Sem maiores explicações, ele partiu para viver sua nova paixão.

Foi como se tivessem cortado a língua de Anna. Emudeceu de tristeza.

Um mês se passou.

O chefe não aguentou mais os devaneios, os esquecimentos e a falta de interesse de Anna por tudo que estava a sua volta. E naquela fria manhã de outono, Anna foi demitida. Não esboçou reação. Estava em estado de choque. Seus pensamentos surgiam velozes e furiosos. Mas o corpo de Anna não conseguia acompanhar a intensidade e rapidez de sua mente. E enquanto guardava suas coisas lembrou-se do irmão de uma amiga que desistiu de viver e se jogou de uma das janelas do Edifício De Paoli. Decidiu-se. Não havia razão para seguir em frente. Não via nada a sua frente, só a solidão. E se dirigiu para o prédio vizinho.

Surpreendida pela luz alva e radiosa, que invadiu o céu daquela manhã de outono, Anna viu os seus planos sombrios serem interrompidos.

De repente a luz diminuiu sua intensidade e Anna, caída sobre a calçada de pedras portuguesas do Largo da Carioca, pode vislumbrar um pedaço do céu de um azul profundo do outono carioca. A nuvem branca e extremamente densa que tentou apagar a cor do céu da cidade maravilhosa começou a se dissipar. E com ela os sombrios pensamentos de Anna.

Anna ainda pôde ver o trevo de quatro folhas formado pelo poste de luz alto, majestoso, que parecia tocar o céu. Era um sinal. Anna levantou-se, sacudiu a roupa e andou. Andou a passos lentos, porém firmes. Passou reto pelo De Paoli. E seguiu em frente.

(Registrado no EDA - Escritório de Direitos Autorais  - sob o número 520.574, livro 988, folha 16)

ZIRALDO: 80 anos!

No dia 24 de outubro, o escritor, caricaturista e jornalista Ziraldo completou 80 anos!

Ziraldo, 80 anos de dedicação a literatura.

O Blog da Fátima Augusta não poderia deixar de comentar uma data tão importante. Afinal, Ziraldo é responsável pela divulgação da arte e da literatura brasileiras no mundo. Seus livros já foram traduzidos para diversos idiomas, como o espanhol, italiano, inglês, alemão, francês e basco. Alguns de seus desenhos fazem parte do acervo do Museu da Caricatura de Basileia, na Suíça. Ziraldo ganhou também, em 1969, o Prêmio Internacional de Humor no 32º Salão Internacional de Caricaturas de Bruxelas e no mesmo ano, foi o primeiro artista latino convidado a desenhar o cartaz anual da UNICEF. Ao longo dos anos, Ziraldo mostrou um talento multifacetado. É também pintor, cartazista, teatrólogo e  chargista.

Leitura e desenho: suas paixões desde a infância

Em 1932, na cidade de Caratinga, Minas Gerais, nascia Ziraldo Alves Pinto, o mais velho dos sete irmãos. Suas maiores paixões são a leitura e o desenho. Como ele mesmo diz, desenha "desde que se entende por gente". Em 1939, com apenas seis anos, teve um de seus desenhos publicados no jornal A Folha de Minas. Anos mais tarde, em 1954, Ziraldo foi trabalhar nesse mesmo jornal como um dos colaboradores da página de humor, embora sua carreira tenha começado com colaborações mensais na revista Era Uma Vez.

Na década de 60, Ziraldo lançou a primeira revista em quadrinhos colorida, brasileira e feita por um só autor.  A Turma do Pererê marcou época na trajetória das histórias em quadrinhos no Brasil por ser a primeira totalmente produzida no país. Em 1964, com a tomada do poder pelos militares, a revista encerrou suas atividades, embora tenha alcançado uma das maiores tiragens da época.

Apesar da repressão imposta pelo regime militar, Ziraldo participou ativamente da resistência nesse período e, ao lado de outros humoristas, fundou O Pasquim, um dos mais importantes jornais não conformistas da história da imprensa brasileira. O trabalho no Pasquim acabou por levá-lo a prisão após a promulgação do Ato Institucional número cinco, o famoso AI-5, que entre outras "orientações", foi responsável por impedir a liberdade de imprensa. Em 1982, o escritor e caricaturista desliga-se da direção do Pasquim.

Ratinho Sig, criado por Jaguar, na capa de O Pasquim.

Flicts e o Menino Maluquinho

Foi também na década de 60, mais precisamente em 1969, que Ziraldo publicou seu primeiro livro infantil, Flicts, que relata a história de uma cor que não encontra seu lugar no mundo. O livro teve uma repercussão muito boa e foi dado de presente pela embaixada dos Estados Unidos no Brasil a Neil Armstrong, o primeiro homem a pisar na lua, quando este esteve em visita ao país. Neil Armstrong ficou tão comovido ao ler o livro que disse na época: "A Lua é Flicts". Em 2004, Flicts recebe o Prêmio Internacional Hans Christian Andersen.

A partir de 1979, Ziraldo resolve dedicar mais tempo à literatura infantil e nesse mesmo ano publica O Planeta Lilás, um poema de amor ao livro. No ano seguinte, em 1980, lança um dos seus personagens mais famosos, O Menino Maluquinho, vencedor do Prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro, em São Paulo, que se tornou uma das obras mais vendidas no Brasil e fez do seu personagem título um verdadeiro símbolo do menino nacional.

O Menino Maluquinho.

Tecnologia X Processo Criativo

Com três filhos e sete netos, Ziraldo tem uma preocupação constante com a leitura e considera o ato de ler "mais importante que estudar". O autor reconhece, porém, que o Brasil ainda é um país sem intimidade com os livros. "O Brasil não foi um país criado com livros, de forma que as pessoas não têm o hábito da leitura e ficam com dificuldade de passar isso para os filhos."

Apesar dos avanços tecnológicos, Ziraldo não acredita que as crianças tenham mudado muito ao longo dos anos, já que ficam tristes e alegres pelas mesmas razões, "apenas as circunstâncias mudaram". O livro impresso ocupa um lugar especial no coração do escritor, porque pode ser manuseado pela criança na hora que ela quiser, o que facilita o despertar do interesse e do amor pelo livro.
O autor vai ainda mais além, quando diz que a criança não deveria ter acesso ao computador e a internet sem passar antes pelo livro. "É ele que te abre a cabeça, que te informa, que te estimula a curiosidade e ajuda a refletir."
De qualquer forma, Ziraldo não considera o computador o grande vilão e sim uma dádiva alcançada pelo ser humano, já que a informação ficou mais acessível, embora chegue de forma desorganizada e, justamente por isso, acredita que é necessário ter alguns critérios para utilizá-lo.

Ziraldo lançou três novos livros este ano e acrescenta que não mexe com as novas tecnologias durante o processo de criação. Essa parte ele deixa com a editora. O autor até cita algumas coisas relacionadas a esse mundo moderno, mas para ilustrar como as pessoas são impactadas por isso no campo dos sentimentos. O sucesso dos seus livros parece indicar que ele está com a razão e ele não pretende parar. "Eu sou contador de histórias. Desde que o mundo é mundo que o homem conta histórias", finaliza.